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Passaporte brasileiro na Austrália

Veio para a Austrália sem pretensão de ficar e o passaporte está quase vencendo? Ou acabou perdendo ou danificando o seu passaporte sem querer? Acontece muito!

Alguns alunos sempre nos perguntam como fazer para renovar o passaporte brasileiro ou emitir um novo estando na Austrália.

Hoje trouxemos o passo a passo para receber o seu passaporte RENOVADO, em poucos dias, pelo correio!

Neste ano de 2020, o Consulado Brasileiro está com o novo sistema online E-consular, o qual diminue bastante o tempo de atendimento comparado com o processo anterior.

As informações abaixo são para Passaportes de Adultos (maiores de 18 anos) e foram retiradas do site oficial do Consulado Geral do Brasil em Sydney.

Caso você também precise tirar passaporte para alguém menor de idade, clique aqui!

Passo a Passo:

Você vai solicitar o serviço por meio do sistema e-consular. A partir dele, você poderá optar por envio pelo correiro, ou se preferir, atendimento presencial. 

Para solicitar o passaporte por agendamento, o uso do E-Consular é obrigatório.

É recomendado que utilize-se o mesmo sistema para que o envio pelo correio não cause erros e/ou devoluções.

1. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

É necessário ter o original de todos os documentos para apresentar ou enviar, conforme o caso.

a) Formulário próprio. Clique aqui para acessar o formulário.

Os envios digitais (foto, assinatura, documentos) no preenchimento do formulário online são opcionais. 

 

b) Passaporte anterior, válido ou vencido (exceto se furtado ou extraviado – ver “h”)

 

c) Foto para pasaporte 

A foto deve ser recente (máximo 6 meses), com fundo branco e no tamanho padrão de passaporte australiano (3.5cm x 4.5cm)

 

d) Comprovação de identidade 

Exemplos: RG (identidade), CNH ou documento equivalente. O próprio passaporte pode servir como identificação se válido ou vencido até 2 anos.

 

e) Comprovação de nacionalidade 

Certidão brasileira conforme o estado civil (nascimento/casamento) ou certificado de naturalização. Os nascidos no Brasil que apresentarem o RG original poderão apresentar cópia simples da certidão, desde que os dados sejam compatíveis.

 

f) Quitação Eleitoral 

  • A certidão pode ser encontrada através do site do TSE
  • Se você estiver com débito (por não ter justificado seu voto, por exemplo), poderá quitar as multas por link disponível no próprio site. Se não for possível, preencha a declaração do eleitor aqui.
  • Se o título estiver cancelado, você deve entrar em contato com o cartório onde você costuma votar, ou seja, onde você é eleitor. A partir daí, pode-se obter uma certidão circunstanciada.

 

g) Documento militar (apenas para homens entre 18 e 45 anos) 

 

h) Passaporte perdido/furtado/extraviado: 

  • Preencha e envie o formulário de extravio com detalhes do que ocorreu.
  • Se o passaporte estava válido, fazer boletim de ocorrência (police report) e informar o número do boletim no formulário de extravio acima.

2. PRAZO DE ENTREGA

Tanto para o atendimento presencial ou atendimento pelo correio, o prazo máximo será de 5 dias úteis.

3. CUSTO E FORMA DE PAGAMENTO

Por meio do Money Order  do correio australiano (Australia Post Money Order), será cobrado AU$252.

Observações:

  • Australia Post Money Order em nome do Consulate-General of Brazil é a única forma possível e aceita para o pagamento do emolumento consular. Ela poderá ser adquirida em qualquer Australia Post.
  • Somente a versão standard, em papel, é aceita. Versão eletrônica online NÃO é aceita.

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